Não há lulas nos mares dos Açores

  
Resultado da política criminosa do antigo subsecretário das pescas. Neste caso a responsabilidade criminal deveria ser apurada por crimes contra o ambiente. Esperemos que este novo executivo não vá pelo mesmo caminho e que este caso sirva de alerta. Porque até ao momento nada, e relembro o bonito relatório sobre pescas elaborado pelo grupo parlamentar do PS na última legislatura. Caso para perguntar: Estão à espera do quê?

http://www.rtp.pt/acores/index.php?article=32423&visual=3&layout=10&tm=10

Câmaras sem Poupar com Redução da Iluminação

"Câmaras sem poupar com redução da iluminação" AO de Hoje

Infelizmente era absolutamente espectável que tal acontecesse. Nem o GRA nem as Câmaras Municipais dos Açores quiserem implementar reais sistemas de gestão, e redução de consumos em tempo útil. E garanto que foram apresentadas inúmeras soluções técnicas por empresas regionais. No entanto, em tempo de vacas gordas é muito melhor gastar em clubes de futebol e fogo de artifício. Por outro lado a EDA é uma das partes interessadas que mais bloqueou que tal acontecesse, e não um único autarca na região com coragem para fazer frente à EDA. No continente alguns municípios estão a poupar mais de 20% e a devolver os ganhos às freguesias, por cá é o que se sabe. Na Europa e EUA a grande maioria dos municípios estão empenhados na gestão energética quer internamente, quer como medida pedagógica liderando pelo exemplo estes processos. Por cá dinheiro é para betão e para os interesses das grandes construtoras. Impõem-se a responsabilização criminal destes senhores pelo dinheiro que fazem gastar os contribuintes.

http://visao.sapo.pt/camara-de-moncao-entrega-poupanca-com-o-corte-na-iluminacao-publica-as-freguesias=f701871

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/poupanca_esta_colada_nas_tomadas_e_interruptores.html

Resistir a Tudo

Escrito em Dezembro de 2012 e publicado:

http://www.jornalacores9.net/wp-content/uploads/2013/02/A%C3%A7ores-9-Ed-79_baixa2.pdf 

O Que Nasce Torto

30 dias passados das eleições não está empossada toda a nova equipa governativa.

O PS fez uma campanha eleitoral perfeita - Todas as acções planeadas na perfeição, tempos perfeitos e estratégia exemplar. Conseguiram organizar centenas de pessoas numa mobilização impressionante e que, no fim, esmagou nas urnas.

 Que o partido está vivo e com capacidade mobilizadora não restam dúvidas. No entanto, são essas mesmas as razões que mais motivam a estranheza causada pela dificuldade na formação do governo.

Primeiro, tivemos o adiar da data de apresentação do executivo. Alguém acredita que até ao último dia Vasco Cordeiro esteve a fazer convites? Uma mecânica partidária tão apurada não tinha um governo “em mente” antes até das eleições? Não se percebe.

Depois, tivemos o episódio da eleição do presidente da Assembleia Regional. Nada é oficial, mas bastaram as declarações de Berto Messias à saída da reunião para se perceber que nada foi consensual. Não se percebe como não foi José Contente o eleito. Pode ter sido falta de atenção minha, mas não vi em ocasião alguma José Contente afirmar que teria recusado a candidatura. E, parece-me consensual, que seria a única personalidade com estatuto para ocupar o lugar. Este tipo de decisões, dada a importância, não deveriam estar mais do que definidas previamente?

Por fim, a demora na escolha dos directores regionais. Mais uma vez interrogo-me se num partido recheado de personalidades, e com a mobilização que demonstrou na campanha, é assim um desafio tão laborioso. Só consigo concluir que este “novo” PS Açores é muito melhor a ganhar eleições do que a formar governo. Veremos como será a governar.

André Silveira

Publicado em Jornal Açores 9 

http://www.jornalacores9.net/wp-content/uploads/2012/11/A%C3%A7ores_9_Ed_77_M%C3%A9dia.pdf 

Aspiração da Lagoa das Furnas: Lamas Despejadas na Ribeira Sem Qualquer Tratamento.

 

  Terminou hoje o teste das operações de aspiração de lamas na Lagoa das Furnas que decorreu durante a última semana. As lamas resultantes foram despejadas directamente na ribeira que atravessa a povoação sem serem sujeitas a qualquer tipo de tratamento. Segundo especialistas, esses resíduos apresentam potencial perigosidade para a saúde pública e seria de todo conveniente terem sido sujeitos a tratamento antes de poderem ser depositadas em local apropriado, ou até mesmo podendo ser aproveitados como fertilizante. A opção neste caso foi serem depositadas directamente da unidade de bombagem na ribeira e por consequência no mar junto da Ribeira Quente. 

  A associação ambiental Quercus antes do início das operações levantou sérias dúvidas em relação à eficácia desta solução, bem como em relação à não existência de estudo de impacte ambiental. Recorde-se que a lagoa se encontra dentro da Área de Paisagem Protegida das Furnas.

Segundo os especialistas com quem falei, as lamas apresentam uma série de riscos para a saúde pública. A lama sob o fundo da lagoa encontra-se numa camada atoxica, reduzida e rica em orgânicos. Como tal é não só rica em azoto, carbono e fosfatos, como eventualmente bioacumula todos os metais pesados de descargas termais e de material erodido ao longo dos anos das zonas adjacentes ao lago. Não consegui saber que testes foram feitos a esses resíduos previamente. Antecipadamente recorri ao portal “Na Minha Ilha” com questões acerca desse assunto. Infelizmente o site não fornece comprovativo de envio de registo de ocorrência. No entanto foi enviado o registo por mim antes das operações começarem e outro hoje após a ocorrência. Não obtive qualquer resposta até agora. 

Infelizmente é assim que é tratado um dos ex libris dos Açores e é acautelada a saúde pública das populações que vivem na zona.

André Silveira

Turismo nos Açores – Como Inverter a Tendência.

A necessidade urgente de um alinhamento estratégico para toda a política de desenvolvimento do turismo, deverá ser uma das principais prioridades para um desenvolvimento efetivo dos Açores. Sempre dentro de um conceito lato de sustentabilidade. A ideia de sustentabilidade como vector de progresso para os Açores, é neste sector ainda mais relevante, dada a transversalidade de políticas que são interesses relevantes para uma verdadeira estratégia de desenvolvimento. O turismo, directa e indirectamente, é uma indústria amplamente reconhecida como geradora e multiplicadora de riqueza e emprego, devendo ser assumida como um dos pilares principais de uma política de crescimento económico sustentável. Neste campo, e dentro dos princípios de sustentabilidade – Ambiental, Social e Económica, é esta a actividade que no curto prazo poderá impulsionar um crescimento efectivo de prosperidade na vulnerável economia de índole arquipelágica que caracteriza a Região Autónoma dos Açores. O conceito Qualidade é cada vez mais subjectivo, mas também cada vez mais diferenciador. 

Os Açores podem, e devem ser um destino turístico competitivo e com um nível excelente de qualidade percepcionada. Mas, para tal, será necessário entender quais as reais vantagens e caraterísticas intrínsecas que são claramente diferenciadoras dos Açores em relação a outros destinos. Mais ainda, quando são esses destinos os reais concorrentes da Região num mercado global cada vez mais competitivo. A tendência moderna é do crescimento da competitividade bem como de uma segmentação cada vez mais complexa, que apresenta muitos novos nichos altamente específicos. O consumidor turista está cada vez mais bem informado, sendo por isso cada vez mais exigente, e procura ofertas cada vez mais específicas e especializadas. Cada produto turístico é cada vez mais técnico e com necessidades cada vez maiores de conhecimento, experiência e formação por parte de operadores e de outras partes interessadas na indústria.

A aposta deverá ser na unicidade das características dos Açores e respectiva atractividade das mesmas. Em primeiro lugar a sua natureza singularmente rica e intocada, quer em terra quer no mar. O turismo de natureza é um dos sub sectores que tem apresentado um crescimento sustentado a nível global, com especial procura no mercado europeu. Esta aposta deverá inserir-se dentro do paradigma de sustentabilidade, pelo que não basta oferecer. Será necessário integrar uma lógica de conservação como princípio estratégico, salvaguardando assim uma perspectiva de médio longo prazo. 

A acessibilidade aos Açores é aqui claramente também ponto-chave para o sucesso de uma política de promoção de turismo. Embora, assumir esse como o aspecto mais relevante, será no mínimo redutor. O principais factores de sucesso serão a capacidade de integração de políticas bem como a capacidade de ter uma estratégica clara, bem posicionada e bem comunicada e desdobrada. 

Elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo dos Açores.

Este plano terá de ser totalmente integrado com outras políticas. Tendo por base um conjunto de reflexões estratégicas, seria desdobrado em projectos concretos e nas diferentes áreas de intervenção. Terá também em si contidos os mecanismos de avaliação de execução, bem como de avaliação de objectivos concretos e quantificáveis a atingir. 

Será necessária uma integração efectiva, bem como uma monitorização contínua – Educação, Formação Profissional, Pescas, Indústria, Energia, Transportes, etc. Só assim será possível fazer com que a opção Turismo seja realmente capaz de transformar o panorama actual e transformar a indústria numa geradora de riqueza e emprego. A formação profissional terá de ter especial prioridade, sendo certo que, neste caso em particular, esta terá que sair da esfera puramente académica, e ser dotada de uma componente de “aprendizagem de campo”, ministrada em conjunto com as empresas que se posicionaram como referências no sector. Também o grau de exigência das formações, bem como os pré-requisitos de acesso às mesmas têm que ser alterados, almejando um verdadeiro reconhecimento das qualificações atribuídas, em vez da preocupação actual de obter números de certificações, em detrimento de uma análise séria do seu grau de exigência.

A Cultura poderá ter um importante papel complementar na oferta turística da Região, como também na própria promoção da identidade como destino turístico. A rica cultura Açoriana deve ser por si uma ferramenta de propagação do que são os Açores e do que têm para oferecer.

No PEDTA deverá estar claramente definido que mercados e actividades são estratégicos, tendo também associado uma política de comunicação local que mantenha de um modo sustentado uma eficaz fluência de informação. A sua implementação deverá ser convenientemente financiada recorrendo-se a fundos comunitários, bem como ao orçamento da Região. 

Por outro lado, este plano deverá ser desdobrado ao nível de ilha, permitindo estratégias diferentes para cada uma, mantendo no entanto um fio estratégico global. Não faz qualquer sentido as Flores e o Corvo terem a mesma estratégia de São Miguel ou da Terceira. Como ferramenta essencial da execução do PEDTA, será fulcral a integração com o apoio ao investimento de modo diferenciado ao nível de ilha. Essa distinção deverá estar de acordo com as apostas estratégicas e com um princípio claro de coesão que também deverá estar salvaguardado no próprio plano. 

A marca e o nome Açores por si só, e atendendo à exigência e grau de maturidade dos mercados para onde a nossa aposta se deve direcionar, não tem sido suficientemente posicionadora. Mais ainda porque a estratégia seguida tem sido claramente dirigida para mercados generalistas, e não para aqueles mercados onde deveriam estar a ser promovidos os diferentes produtos turísticos oferecidos pelas diferentes ilhas do nosso arquipélago.

Quer o desenvolvimento das “marcas de ilha”, quer as actividades alvo desta aposta estratégica, deverão ser integradas no PEDTA, respeitando as especificidades e características distintivas de cada ilha, ou de cada actividade.

André Silveira

Resultados das Eleições Legislativas Regionais 2012 ou Manual de Como Ganhar ou Perder Eleições nos Açores

Depois de passada uma semana das eleições impõem-se algumas reflexões acerca dos resultados que surpreenderam alguns, eu incluído nesse grupo, e outros nem por isso. Indiferente ninguém ficou, nem por cá nem no panorama nacional. Se bem que lá por terras do rectângulo alguns assobiaram para o lado e outros colheram as canas, mas lá chegaremos. A surpresa maior foi para mim o extremar da bipolarização. Numa situação de crise financeira e descontentamento generalizado seria de esperar uma penalização dos partidos do arco governativo. Os Açorianos assim não julgaram, mas também se calhar a verdadeira crise ainda não chegou aos Açores.

Primeiro, os primeiros: O Dr. Vasco Cordeiro, Carlos César e o PS Açores. Fizeram uma campanha perfeita, uma pré campanha ainda mais perfeita. É absolutamente evidente que o último mandato não foi brilhante e muito menos foi o desempenho do ex secretário regional da economia. No entanto, a capacidade organizativa e mobilizadora de Carlos César e do PS Açores foi colocada no terreno em todo o seu fulgor e funcionou como um relógio. A estratégia idealizada para eleger o deputado escolhido pela liderança do partido foi exemplarmente desdobrada sem falhas e produzindo resultados avassaladores. Eu diria que nada correu mal. O momento escolhido para a saída do candidato do governo foi o certo e atempado. Toda a estratégia assentou numa mensagem de clara aposta na continuidade, no entanto com uma cara diferente. A opção de ausência de ruptura foi muito bem recebida pelo eleitorado. Até mesmo nas promessas do «Prometório» o candidato esteve bem. Prometeu algumas coisas mais ou menos descabidas, no entanto não se comprometeu demasiado nem seguiu pelos caminhos delirantes que outros optaram por trilhar com os resultados que são conhecidos. Aliás, revendo a lista de promessas percebe-se bem um padrão: são todas possíveis de ser cumpridas, tão possíveis que muitas já o deveriam ter sido, e as que não são facilmente se descartará a culpa para os senhores da república. Menos, claro, a da brucelose...

Mas o povo optou claramente pelo projecto do PS Açores e acorreu em maior número às urnas do que em 2008. Por isso, em termo de legitimidade estamos conversados. Saem reforçados e com todas as condições de estabilidade para governar durante todo o mandato sem qualquer sobressalto, ou assim se espera. Resta a dúvida se seremos governados à distância por um presidente do partido, ou se os dois se fundirão em devida atura e o Dr. Vasco Cordeiro assumirá finalmente a liderança.

O aproveitamento po parte do líder do partido nacional, tentando colher dividendos de uma vitória que não foi sua e que para a qual contribuiu zero, foi infantil no mínimo. Carlos César pode e deve assumir uma candidatura à liderança do PS Nacional. Pode ter muitos defeitos, mas está incomparavelmente mais bem preparado para governar Portugal.

Na verdade a campanha do PS Açores nem carecia de tal excelência, já que pelo lado do PSD as coisas correram de modo absolutamente contrário. E antes de falar sobre a oposição, tenho de dizer que não concordo de todo com que a responsabilidade da derrota da Dra. Berta Cabral e do PSD deva ser atribuída principalmente às desventuras do governo da coligação na república. Admito que possa ter sido um dos factores em causa, mas longe de ser o mais decisivo. A Dra. Berta Cabral perde exactamente onde o PS foi absolutamente brilhante: Na capacidade organizativa e mobilizadora de dentro para fora do partido e numa estratégia que foi mal idealizada e pior desdobrada. Ora o que se espera de um projecto de alternativa é que seja diferente. Essa diferenciação nunca vingou ao longo da campanha e em muitos momento até se reforçou o oposto. A comunicação falhou totalmente. Sendo o expoente máximo do descalabro o episódio dos outdoors iguais. Por outro lado, a fixação nos “independentes”, como estrelas dentro das listas a deputados, embora tivesse sido também opção do PS, penaliza quem necessita mais de mobilizar o partido. Não trouxeram nenhuma mais valia eleitoral.

No «Prometório» o que prometeu deixou transparecer que esta opção de comunicação era apenas isso mesmo, um conjunto de promessas. Seguiu a mesma linha da campanha do Dr. Pedro Passos Coelho, sabendo ou não, que dificilmente iria cumprir metade do que prometia. O Povo não deve ser menosprezado em relação ao seu discernimento do que é credível ou não. Não se elege ninguém apenas pelas promessas que faz, ou pelo menos já não é assim. Se assim fosse o PSD teria tido maioria absoluta. Para que se ganhem dividendos com promessas é necessário que se acredite. Depois da campanha do Dr. Pedro Passos Coelho apoiado pela Dra. Berta Cabral, alguém iria acreditar? Parece-me que a via de não prometer nada teria tido melhores resultados. Nunca o saberemos.

Juntemos então as trapalhadas e ziguezagues do Governo da República em pleno período pré eleitoral que não ajudou em nada. Eu diria que o PSD nacional fez quase tudo para que a Dra. Berta Cabral perdesse. Não por opção, mas para tal muito contou a inaptidão para governar do nosso Primeiro-Ministro. Para governar o pais e o partido diga-se. Mas isso são contas de outro rosário.

Sai o PSD Açores derrotado, mas também será a oportunidade para uma verdadeira renovação interna. Não se demitiu a presidente, mas suponho que a sua liderança morreu no dia das eleições como parece se confirmar agora.

Em terceiro, os terceiros. O Dr. Artur Lima teve exactamente a lição que merecia. Traçou uma estratégia que eu chamaria de “todos contra São Miguel”. Fez contas, assumiu que manteria todos os deputados e que se não elegesse o cabeça de lista por São Miguel, certamente elegeria um deputado pelo círculo de compensação. Por outro lado, bastaria-lhe subir ligeiramente na Terceira para ganhar mais um deputado. Acreditou que não haveria maioria absoluta e que nesse cenário com o número de deputados que elegeria seria governo. Levou essa estratégia ao extremo de não colocar em segundo lugar da lista do círculo de compensação, a seguir a si, o cabeça de lista pelo círculo de São Miguel o que garantia a eleição deste. Bem, assumiu mal, resultados à vista. Conseguiu eliminar a potencial concorrência interna do Dr. Pedro Medina, perdendo-se um deputado competente na ALRA. Mas terá conseguido mesmo? Ou terá a esmagadora derrota afectado irreversivelmente o presidente do CDS-PP Açores? Veremos qual a vitalidade do partido na Região. A liderança será disputada e antevê-se o retorno a São Miguel.

O Bloco de Esquerda segue-se no rol dos derrotados da noite de 14 de Outubro. Perde um deputado muito por culpa do desvanecer da imagem de esquerda renovada. A Dra. Zuraida Soares é amplamente reconhecida como uma parlamentar exemplar e dedicada defensora de uns Açores mais justos e mais “sociais”. Não merecia esta derrota. Aqui, uma vez mais foi a máquina esmagadora do aparelho partidário do PS Açores que levou a melhor roubando eleitores tornando o bloco mais pequeno na Região.

Foi novamente por um triz que o Dr. Anibal Pires se elegeu. O PCP tem o seu eleitorado e este flutua muito pouco. Na campanha o candidato foi exactamente igual a si próprio e totalmente coerente. Consegue um resultado muito semelhante a 2008. Pouco mais há a dizer.

A Plataforma da Cidadania consegue um resultado muito meritório. Sou suspeito claro, mas ficar a menos de 300 votos da CDU em São Miguel e à frente de todos os “pequenos”, só pode ser um bom resultado. O projecto nasce para dar voz a todos os que não se revêem no panorama partidário, mas que se recusam a deixar de intervir. Essencialmente um movimento de uma nova e diferente geração. Vi motivação, vi competência e esperança durante todo o percurso. O movimento padeceu apenas da inexperiência e juventude do mesmo. No entanto, a mobilização conseguida impressionou. Se existem vencedores além do PS Açores, são os jovens que deram corpo à mensagem da Plataforma de Cidadania. O resultado na Ribeira Grande é absolutamente surpreendente. Veremos o que reserva o futuro, seria um enorme desperdício de esforço se não se continuasse com o projecto. As autárquicas estão aí, e nesse caso não será necessária a muleta dos partidos para qualquer candidatura.

O PAN é um raro caso de sucesso de um partido radical nos Açores. Sucesso moderado obviamente, mas chegou-se mesmo a temer a eleição de um deputado. Só consegue expressão porque não assume em período eleitoral a sua vertente mais radical, e a causa da defesa dos animais é facilmente abraçada. Defender que não se deve consumir leite porque isto causa o abate de bezerros é apenas um dos princípios que defende o PAN. Ora é de estranhar que numa terra onde a produção de leite é a principal actividade económica consiga ter espaço.

Manuel Moniz é uma mais valia em qualquer campanha. Pela alegria que traz à rua, pela comunicação fácil e pelas ideias disruptivas que tenta colocar na agenda. Algumas um pouco eleitoralistas ou de realismo duvidoso, no entanto, é uma voz necessária que enriquece a diversidade política do panorama regional. O resultado, neste caso, é o que menos interessa.

O PDA se não morreu nestas eleições atrevo-me a dizer que não morrerá nos próximos tempos. Rui Matos segue ferneticamente um caminho de eleitoralismo muitas vezes sem nexo. Recolhe algumas simpatias independentistas e pouco mais. O resultado só poderia ser um.

O PTP é um projecto que não entendo, nem percebo muito bem o que defende.

O PCTP-MRPP ganha o prémio coerência. Fiel aos seus princípios. Fazem falta mais partidos assim com a sua linha ideológica assumida e defendida. Mesmo que não se concorde fazem falta em todos os quadrantes. Aqui novamente o resultado é o que menos importa.

No Corvo mais uma vez elege-se o Dr. Paulo Estêvão. O reconhecimento pelo seu trabalho no parlamento em defesa da ilha eclipsou mesmo o próprio PSD que optou por não apresentar candidato neste círculo temendo que o PS consegui-se o pleno. Neste caso os únicos beneficiados são o Dr. Paulo Estêvão, a ilha do Corvo e a ALRA que não perde assim um parlamentar válido que trabalha. Fica provado também que não se ganham eleições regionais recorrendo a tácticas pontuais de apoio a quem mais convém no momento. Não é admissível para um partido como o PSD, que queria ser governo regional, não ter candidatos em todos os círculos eleitorais.

É um lugar comum dizer que os tempos que se avizinham serão desafiadores para estas nove ilhas plantadas no meio do Oceano Atlântico. A crise generalizada de Portugal e da Europa afecta já uma economia absolutamente dependente de transferências de verbas por parte de terceiros. O desafio por um lado reside em garantir que essas transferências não sejam significativamente diminuídas e por outro que a economia regional consiga inverter esse cenário de dependência crónica.

A aposta na continuidade, diz o bom senso, é sempre mais segura que uma mudança sem garantias de o ser realmente, e de o ser para melhor. O futuro dirá se estamos perante a confirmação da regra ou da honrosa excepção.

André Silveira