O Que Nasce Torto

30 dias passados das eleições não está empossada toda a nova equipa governativa.

O PS fez uma campanha eleitoral perfeita - Todas as acções planeadas na perfeição, tempos perfeitos e estratégia exemplar. Conseguiram organizar centenas de pessoas numa mobilização impressionante e que, no fim, esmagou nas urnas.

 Que o partido está vivo e com capacidade mobilizadora não restam dúvidas. No entanto, são essas mesmas as razões que mais motivam a estranheza causada pela dificuldade na formação do governo.

Primeiro, tivemos o adiar da data de apresentação do executivo. Alguém acredita que até ao último dia Vasco Cordeiro esteve a fazer convites? Uma mecânica partidária tão apurada não tinha um governo “em mente” antes até das eleições? Não se percebe.

Depois, tivemos o episódio da eleição do presidente da Assembleia Regional. Nada é oficial, mas bastaram as declarações de Berto Messias à saída da reunião para se perceber que nada foi consensual. Não se percebe como não foi José Contente o eleito. Pode ter sido falta de atenção minha, mas não vi em ocasião alguma José Contente afirmar que teria recusado a candidatura. E, parece-me consensual, que seria a única personalidade com estatuto para ocupar o lugar. Este tipo de decisões, dada a importância, não deveriam estar mais do que definidas previamente?

Por fim, a demora na escolha dos directores regionais. Mais uma vez interrogo-me se num partido recheado de personalidades, e com a mobilização que demonstrou na campanha, é assim um desafio tão laborioso. Só consigo concluir que este “novo” PS Açores é muito melhor a ganhar eleições do que a formar governo. Veremos como será a governar.

André Silveira

Publicado em Jornal Açores 9 

http://www.jornalacores9.net/wp-content/uploads/2012/11/A%C3%A7ores_9_Ed_77_M%C3%A9dia.pdf 

Aspiração da Lagoa das Furnas: Lamas Despejadas na Ribeira Sem Qualquer Tratamento.

 

  Terminou hoje o teste das operações de aspiração de lamas na Lagoa das Furnas que decorreu durante a última semana. As lamas resultantes foram despejadas directamente na ribeira que atravessa a povoação sem serem sujeitas a qualquer tipo de tratamento. Segundo especialistas, esses resíduos apresentam potencial perigosidade para a saúde pública e seria de todo conveniente terem sido sujeitos a tratamento antes de poderem ser depositadas em local apropriado, ou até mesmo podendo ser aproveitados como fertilizante. A opção neste caso foi serem depositadas directamente da unidade de bombagem na ribeira e por consequência no mar junto da Ribeira Quente. 

  A associação ambiental Quercus antes do início das operações levantou sérias dúvidas em relação à eficácia desta solução, bem como em relação à não existência de estudo de impacte ambiental. Recorde-se que a lagoa se encontra dentro da Área de Paisagem Protegida das Furnas.

Segundo os especialistas com quem falei, as lamas apresentam uma série de riscos para a saúde pública. A lama sob o fundo da lagoa encontra-se numa camada atoxica, reduzida e rica em orgânicos. Como tal é não só rica em azoto, carbono e fosfatos, como eventualmente bioacumula todos os metais pesados de descargas termais e de material erodido ao longo dos anos das zonas adjacentes ao lago. Não consegui saber que testes foram feitos a esses resíduos previamente. Antecipadamente recorri ao portal “Na Minha Ilha” com questões acerca desse assunto. Infelizmente o site não fornece comprovativo de envio de registo de ocorrência. No entanto foi enviado o registo por mim antes das operações começarem e outro hoje após a ocorrência. Não obtive qualquer resposta até agora. 

Infelizmente é assim que é tratado um dos ex libris dos Açores e é acautelada a saúde pública das populações que vivem na zona.

André Silveira

Turismo nos Açores – Como Inverter a Tendência.

A necessidade urgente de um alinhamento estratégico para toda a política de desenvolvimento do turismo, deverá ser uma das principais prioridades para um desenvolvimento efetivo dos Açores. Sempre dentro de um conceito lato de sustentabilidade. A ideia de sustentabilidade como vector de progresso para os Açores, é neste sector ainda mais relevante, dada a transversalidade de políticas que são interesses relevantes para uma verdadeira estratégia de desenvolvimento. O turismo, directa e indirectamente, é uma indústria amplamente reconhecida como geradora e multiplicadora de riqueza e emprego, devendo ser assumida como um dos pilares principais de uma política de crescimento económico sustentável. Neste campo, e dentro dos princípios de sustentabilidade – Ambiental, Social e Económica, é esta a actividade que no curto prazo poderá impulsionar um crescimento efectivo de prosperidade na vulnerável economia de índole arquipelágica que caracteriza a Região Autónoma dos Açores. O conceito Qualidade é cada vez mais subjectivo, mas também cada vez mais diferenciador. 

Os Açores podem, e devem ser um destino turístico competitivo e com um nível excelente de qualidade percepcionada. Mas, para tal, será necessário entender quais as reais vantagens e caraterísticas intrínsecas que são claramente diferenciadoras dos Açores em relação a outros destinos. Mais ainda, quando são esses destinos os reais concorrentes da Região num mercado global cada vez mais competitivo. A tendência moderna é do crescimento da competitividade bem como de uma segmentação cada vez mais complexa, que apresenta muitos novos nichos altamente específicos. O consumidor turista está cada vez mais bem informado, sendo por isso cada vez mais exigente, e procura ofertas cada vez mais específicas e especializadas. Cada produto turístico é cada vez mais técnico e com necessidades cada vez maiores de conhecimento, experiência e formação por parte de operadores e de outras partes interessadas na indústria.

A aposta deverá ser na unicidade das características dos Açores e respectiva atractividade das mesmas. Em primeiro lugar a sua natureza singularmente rica e intocada, quer em terra quer no mar. O turismo de natureza é um dos sub sectores que tem apresentado um crescimento sustentado a nível global, com especial procura no mercado europeu. Esta aposta deverá inserir-se dentro do paradigma de sustentabilidade, pelo que não basta oferecer. Será necessário integrar uma lógica de conservação como princípio estratégico, salvaguardando assim uma perspectiva de médio longo prazo. 

A acessibilidade aos Açores é aqui claramente também ponto-chave para o sucesso de uma política de promoção de turismo. Embora, assumir esse como o aspecto mais relevante, será no mínimo redutor. O principais factores de sucesso serão a capacidade de integração de políticas bem como a capacidade de ter uma estratégica clara, bem posicionada e bem comunicada e desdobrada. 

Elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo dos Açores.

Este plano terá de ser totalmente integrado com outras políticas. Tendo por base um conjunto de reflexões estratégicas, seria desdobrado em projectos concretos e nas diferentes áreas de intervenção. Terá também em si contidos os mecanismos de avaliação de execução, bem como de avaliação de objectivos concretos e quantificáveis a atingir. 

Será necessária uma integração efectiva, bem como uma monitorização contínua – Educação, Formação Profissional, Pescas, Indústria, Energia, Transportes, etc. Só assim será possível fazer com que a opção Turismo seja realmente capaz de transformar o panorama actual e transformar a indústria numa geradora de riqueza e emprego. A formação profissional terá de ter especial prioridade, sendo certo que, neste caso em particular, esta terá que sair da esfera puramente académica, e ser dotada de uma componente de “aprendizagem de campo”, ministrada em conjunto com as empresas que se posicionaram como referências no sector. Também o grau de exigência das formações, bem como os pré-requisitos de acesso às mesmas têm que ser alterados, almejando um verdadeiro reconhecimento das qualificações atribuídas, em vez da preocupação actual de obter números de certificações, em detrimento de uma análise séria do seu grau de exigência.

A Cultura poderá ter um importante papel complementar na oferta turística da Região, como também na própria promoção da identidade como destino turístico. A rica cultura Açoriana deve ser por si uma ferramenta de propagação do que são os Açores e do que têm para oferecer.

No PEDTA deverá estar claramente definido que mercados e actividades são estratégicos, tendo também associado uma política de comunicação local que mantenha de um modo sustentado uma eficaz fluência de informação. A sua implementação deverá ser convenientemente financiada recorrendo-se a fundos comunitários, bem como ao orçamento da Região. 

Por outro lado, este plano deverá ser desdobrado ao nível de ilha, permitindo estratégias diferentes para cada uma, mantendo no entanto um fio estratégico global. Não faz qualquer sentido as Flores e o Corvo terem a mesma estratégia de São Miguel ou da Terceira. Como ferramenta essencial da execução do PEDTA, será fulcral a integração com o apoio ao investimento de modo diferenciado ao nível de ilha. Essa distinção deverá estar de acordo com as apostas estratégicas e com um princípio claro de coesão que também deverá estar salvaguardado no próprio plano. 

A marca e o nome Açores por si só, e atendendo à exigência e grau de maturidade dos mercados para onde a nossa aposta se deve direcionar, não tem sido suficientemente posicionadora. Mais ainda porque a estratégia seguida tem sido claramente dirigida para mercados generalistas, e não para aqueles mercados onde deveriam estar a ser promovidos os diferentes produtos turísticos oferecidos pelas diferentes ilhas do nosso arquipélago.

Quer o desenvolvimento das “marcas de ilha”, quer as actividades alvo desta aposta estratégica, deverão ser integradas no PEDTA, respeitando as especificidades e características distintivas de cada ilha, ou de cada actividade.

André Silveira

Resultados das Eleições Legislativas Regionais 2012 ou Manual de Como Ganhar ou Perder Eleições nos Açores

Depois de passada uma semana das eleições impõem-se algumas reflexões acerca dos resultados que surpreenderam alguns, eu incluído nesse grupo, e outros nem por isso. Indiferente ninguém ficou, nem por cá nem no panorama nacional. Se bem que lá por terras do rectângulo alguns assobiaram para o lado e outros colheram as canas, mas lá chegaremos. A surpresa maior foi para mim o extremar da bipolarização. Numa situação de crise financeira e descontentamento generalizado seria de esperar uma penalização dos partidos do arco governativo. Os Açorianos assim não julgaram, mas também se calhar a verdadeira crise ainda não chegou aos Açores.

Primeiro, os primeiros: O Dr. Vasco Cordeiro, Carlos César e o PS Açores. Fizeram uma campanha perfeita, uma pré campanha ainda mais perfeita. É absolutamente evidente que o último mandato não foi brilhante e muito menos foi o desempenho do ex secretário regional da economia. No entanto, a capacidade organizativa e mobilizadora de Carlos César e do PS Açores foi colocada no terreno em todo o seu fulgor e funcionou como um relógio. A estratégia idealizada para eleger o deputado escolhido pela liderança do partido foi exemplarmente desdobrada sem falhas e produzindo resultados avassaladores. Eu diria que nada correu mal. O momento escolhido para a saída do candidato do governo foi o certo e atempado. Toda a estratégia assentou numa mensagem de clara aposta na continuidade, no entanto com uma cara diferente. A opção de ausência de ruptura foi muito bem recebida pelo eleitorado. Até mesmo nas promessas do «Prometório» o candidato esteve bem. Prometeu algumas coisas mais ou menos descabidas, no entanto não se comprometeu demasiado nem seguiu pelos caminhos delirantes que outros optaram por trilhar com os resultados que são conhecidos. Aliás, revendo a lista de promessas percebe-se bem um padrão: são todas possíveis de ser cumpridas, tão possíveis que muitas já o deveriam ter sido, e as que não são facilmente se descartará a culpa para os senhores da república. Menos, claro, a da brucelose...

Mas o povo optou claramente pelo projecto do PS Açores e acorreu em maior número às urnas do que em 2008. Por isso, em termo de legitimidade estamos conversados. Saem reforçados e com todas as condições de estabilidade para governar durante todo o mandato sem qualquer sobressalto, ou assim se espera. Resta a dúvida se seremos governados à distância por um presidente do partido, ou se os dois se fundirão em devida atura e o Dr. Vasco Cordeiro assumirá finalmente a liderança.

O aproveitamento po parte do líder do partido nacional, tentando colher dividendos de uma vitória que não foi sua e que para a qual contribuiu zero, foi infantil no mínimo. Carlos César pode e deve assumir uma candidatura à liderança do PS Nacional. Pode ter muitos defeitos, mas está incomparavelmente mais bem preparado para governar Portugal.

Na verdade a campanha do PS Açores nem carecia de tal excelência, já que pelo lado do PSD as coisas correram de modo absolutamente contrário. E antes de falar sobre a oposição, tenho de dizer que não concordo de todo com que a responsabilidade da derrota da Dra. Berta Cabral e do PSD deva ser atribuída principalmente às desventuras do governo da coligação na república. Admito que possa ter sido um dos factores em causa, mas longe de ser o mais decisivo. A Dra. Berta Cabral perde exactamente onde o PS foi absolutamente brilhante: Na capacidade organizativa e mobilizadora de dentro para fora do partido e numa estratégia que foi mal idealizada e pior desdobrada. Ora o que se espera de um projecto de alternativa é que seja diferente. Essa diferenciação nunca vingou ao longo da campanha e em muitos momento até se reforçou o oposto. A comunicação falhou totalmente. Sendo o expoente máximo do descalabro o episódio dos outdoors iguais. Por outro lado, a fixação nos “independentes”, como estrelas dentro das listas a deputados, embora tivesse sido também opção do PS, penaliza quem necessita mais de mobilizar o partido. Não trouxeram nenhuma mais valia eleitoral.

No «Prometório» o que prometeu deixou transparecer que esta opção de comunicação era apenas isso mesmo, um conjunto de promessas. Seguiu a mesma linha da campanha do Dr. Pedro Passos Coelho, sabendo ou não, que dificilmente iria cumprir metade do que prometia. O Povo não deve ser menosprezado em relação ao seu discernimento do que é credível ou não. Não se elege ninguém apenas pelas promessas que faz, ou pelo menos já não é assim. Se assim fosse o PSD teria tido maioria absoluta. Para que se ganhem dividendos com promessas é necessário que se acredite. Depois da campanha do Dr. Pedro Passos Coelho apoiado pela Dra. Berta Cabral, alguém iria acreditar? Parece-me que a via de não prometer nada teria tido melhores resultados. Nunca o saberemos.

Juntemos então as trapalhadas e ziguezagues do Governo da República em pleno período pré eleitoral que não ajudou em nada. Eu diria que o PSD nacional fez quase tudo para que a Dra. Berta Cabral perdesse. Não por opção, mas para tal muito contou a inaptidão para governar do nosso Primeiro-Ministro. Para governar o pais e o partido diga-se. Mas isso são contas de outro rosário.

Sai o PSD Açores derrotado, mas também será a oportunidade para uma verdadeira renovação interna. Não se demitiu a presidente, mas suponho que a sua liderança morreu no dia das eleições como parece se confirmar agora.

Em terceiro, os terceiros. O Dr. Artur Lima teve exactamente a lição que merecia. Traçou uma estratégia que eu chamaria de “todos contra São Miguel”. Fez contas, assumiu que manteria todos os deputados e que se não elegesse o cabeça de lista por São Miguel, certamente elegeria um deputado pelo círculo de compensação. Por outro lado, bastaria-lhe subir ligeiramente na Terceira para ganhar mais um deputado. Acreditou que não haveria maioria absoluta e que nesse cenário com o número de deputados que elegeria seria governo. Levou essa estratégia ao extremo de não colocar em segundo lugar da lista do círculo de compensação, a seguir a si, o cabeça de lista pelo círculo de São Miguel o que garantia a eleição deste. Bem, assumiu mal, resultados à vista. Conseguiu eliminar a potencial concorrência interna do Dr. Pedro Medina, perdendo-se um deputado competente na ALRA. Mas terá conseguido mesmo? Ou terá a esmagadora derrota afectado irreversivelmente o presidente do CDS-PP Açores? Veremos qual a vitalidade do partido na Região. A liderança será disputada e antevê-se o retorno a São Miguel.

O Bloco de Esquerda segue-se no rol dos derrotados da noite de 14 de Outubro. Perde um deputado muito por culpa do desvanecer da imagem de esquerda renovada. A Dra. Zuraida Soares é amplamente reconhecida como uma parlamentar exemplar e dedicada defensora de uns Açores mais justos e mais “sociais”. Não merecia esta derrota. Aqui, uma vez mais foi a máquina esmagadora do aparelho partidário do PS Açores que levou a melhor roubando eleitores tornando o bloco mais pequeno na Região.

Foi novamente por um triz que o Dr. Anibal Pires se elegeu. O PCP tem o seu eleitorado e este flutua muito pouco. Na campanha o candidato foi exactamente igual a si próprio e totalmente coerente. Consegue um resultado muito semelhante a 2008. Pouco mais há a dizer.

A Plataforma da Cidadania consegue um resultado muito meritório. Sou suspeito claro, mas ficar a menos de 300 votos da CDU em São Miguel e à frente de todos os “pequenos”, só pode ser um bom resultado. O projecto nasce para dar voz a todos os que não se revêem no panorama partidário, mas que se recusam a deixar de intervir. Essencialmente um movimento de uma nova e diferente geração. Vi motivação, vi competência e esperança durante todo o percurso. O movimento padeceu apenas da inexperiência e juventude do mesmo. No entanto, a mobilização conseguida impressionou. Se existem vencedores além do PS Açores, são os jovens que deram corpo à mensagem da Plataforma de Cidadania. O resultado na Ribeira Grande é absolutamente surpreendente. Veremos o que reserva o futuro, seria um enorme desperdício de esforço se não se continuasse com o projecto. As autárquicas estão aí, e nesse caso não será necessária a muleta dos partidos para qualquer candidatura.

O PAN é um raro caso de sucesso de um partido radical nos Açores. Sucesso moderado obviamente, mas chegou-se mesmo a temer a eleição de um deputado. Só consegue expressão porque não assume em período eleitoral a sua vertente mais radical, e a causa da defesa dos animais é facilmente abraçada. Defender que não se deve consumir leite porque isto causa o abate de bezerros é apenas um dos princípios que defende o PAN. Ora é de estranhar que numa terra onde a produção de leite é a principal actividade económica consiga ter espaço.

Manuel Moniz é uma mais valia em qualquer campanha. Pela alegria que traz à rua, pela comunicação fácil e pelas ideias disruptivas que tenta colocar na agenda. Algumas um pouco eleitoralistas ou de realismo duvidoso, no entanto, é uma voz necessária que enriquece a diversidade política do panorama regional. O resultado, neste caso, é o que menos interessa.

O PDA se não morreu nestas eleições atrevo-me a dizer que não morrerá nos próximos tempos. Rui Matos segue ferneticamente um caminho de eleitoralismo muitas vezes sem nexo. Recolhe algumas simpatias independentistas e pouco mais. O resultado só poderia ser um.

O PTP é um projecto que não entendo, nem percebo muito bem o que defende.

O PCTP-MRPP ganha o prémio coerência. Fiel aos seus princípios. Fazem falta mais partidos assim com a sua linha ideológica assumida e defendida. Mesmo que não se concorde fazem falta em todos os quadrantes. Aqui novamente o resultado é o que menos importa.

No Corvo mais uma vez elege-se o Dr. Paulo Estêvão. O reconhecimento pelo seu trabalho no parlamento em defesa da ilha eclipsou mesmo o próprio PSD que optou por não apresentar candidato neste círculo temendo que o PS consegui-se o pleno. Neste caso os únicos beneficiados são o Dr. Paulo Estêvão, a ilha do Corvo e a ALRA que não perde assim um parlamentar válido que trabalha. Fica provado também que não se ganham eleições regionais recorrendo a tácticas pontuais de apoio a quem mais convém no momento. Não é admissível para um partido como o PSD, que queria ser governo regional, não ter candidatos em todos os círculos eleitorais.

É um lugar comum dizer que os tempos que se avizinham serão desafiadores para estas nove ilhas plantadas no meio do Oceano Atlântico. A crise generalizada de Portugal e da Europa afecta já uma economia absolutamente dependente de transferências de verbas por parte de terceiros. O desafio por um lado reside em garantir que essas transferências não sejam significativamente diminuídas e por outro que a economia regional consiga inverter esse cenário de dependência crónica.

A aposta na continuidade, diz o bom senso, é sempre mais segura que uma mudança sem garantias de o ser realmente, e de o ser para melhor. O futuro dirá se estamos perante a confirmação da regra ou da honrosa excepção.

André Silveira

Pescas - Que futuro nos Açores

PúblicoAmigosApenas euPersonalizadoAmigos chegadose-engenharia, saVer todas as listas...Lista NegraFamíliaUniversidade Nova de LisboaÁrea de Ponta DelgadaMergulhadoresPartidos e PoliticosImprensaFCTMudosDomingos RebeloFaculdade de Ciencias e Tecnologias da Universidade Nova de LisboaElectraçor Engenharia S. A.Faculdade de Ciencias e Tecnologia Universiade Nova de LisboaConhecidosRetroceder

A atividade pesqueira é um dos pilares socioeconómicos dos Açores. É ancestral a ligação do povo açoriano ao mar, fazendo parte da identidade açoriana a cultura de retirar o sustento do outrora rico mar que rodeia o nosso arquipélago. Muita fome matou a pesca, muita vida tirou em troca ao longo da história. 

Hoje em dia a pesca continua a ocupar um lugar fundamental em algumas localidades açorianas. A transversal crise de emprego na construção civil e em outros setores tem arrastado gentes novamente para a pesca. Recorre-se como meio de subsistência, como último recurso e, muitas vezes, como desespero. Culturalmente os açorianos assumem que o mar tem recursos infinitos, afinal de contas tem sido assim ao longo dos tempos. Quando aparecem as dificuldades, o mar dá o sustento. Ora a realidade está longe de coincidir com esta visão.

Muitas são as espécies com quebras significativas nas quantidades capturadas nos últimos anos. Em algumas zonas costeiras algumas espécies já nem são capturadas, quando há menos de duas décadas eram abundantes. Por outro lado, o valor da primeira venda em lota tem-se mantido, em alguns casos diminuindo, e em alguns poucos casos aumentado ligeiramente. Com o aumento do número de pessoas na produção, e devido ao sistema tradicional de distribuição de rendimentos, assiste-se a uma quebra de rendimento por indivíduo. Sabendo-se que em muitos casos é este o único meio de subsistência familiar, os riscos sociais acentuam-se. Temos portanto uma bomba social resultante de menos peixe capturado nas zonas costeiras, menos valorizado e do aumento do número de indivíduos na atividade. 

É no entanto importante entender que existem grandes diferenças de rendimentos entre artes de pesca e existem grandes diferenças de realidade de ilha para ilha. Essa especificidade quer de arte, quer de realidade e ilha, deve ser tida em conta em qualquer ação a ser implementada no setor.

Por outro lado o panorama global é do aumento da competitividade de todo o sector, com Espanha a liderar a indústria na Europa e com enorme poder negocial junto da Comunidade Europeia. O próximo quadro comunitário de apoio será orientado racidalmente para o conceito de Sustentablidade no seu sentido mais lato. Pelo que o grande objectivo estratégico será a redução do esforço de pesca da frota europeia, sendo o principal enfoque dado na sustentablidade ambiental, social e económica. 

Aumentar o rendimento per capita do pescador e promover uma distribuição mais equitativa de rendimentos por toda a fileira da pesca

Valorizar o peixe fresco em detrimento da transformação. Essa valorização apenas é possível com o aumento da qualidade transversal, do manuseamento do pescado a bordo, da sua conservação e dos próprios canais de distribuição. É imperativo encontrar novos mercados para peixe fresco dos Açores e apostar na promoção da qualidade do nosso pescado junto desses mercados. Os contratos de fornecimento direto de peixe a mercados de grande valorização deverão ser uma aposta estratégica.

Promover a valorização do sector em toda a sua fileira, pelo que o papel da comercialização afigura-se de extrema importância para o atingir de tal objectivo. A legislação intervencionista, que regula os preços do pescado na primeira venda, tem sufocado o livre funcionamento do mercado, e tem tido um efeito absolutamente contrário ao propósito a que se destinava - o aumento dos preços da primeira venda. Estamos a falar de uma legislação com mais de 20 anos e que não serve ninguém. Será necessária uma reformulação do sistema de regulação de preços. É urgente revitalizar a procura, quer interna, quer externa de pescado fresco como principal via do aumento da valorização. Isso não será possível sem um sistema de transportes aéreos eficaz que permita colocar o nosso pescado nos mercado relevantes rapidamente e com custos competitivos. A solução cargueiro aéreo, para este e outros sectores, é de implementação urgente. 

Por outro lado o mercado interno tem sido desprezado. Deverá ter-se especial cuidado com a promoção das actividades complementares à produção na pesca. A venda ambulante e as peixarias tradicionais estão a desaparecer, e com isso a perder-se um potencial de actividades complementares e o próprio consumo interno. É importante reestruturar a legislação no sentido de ser racional e exigente, mas também que permita a manutenção destes canais de comercialização.

Usar o desenvolvimento do turismo como alavanca do consumo interno de pescado de elevada valorização. O turismo pode ser um factor importante de aumento de consumo de peixe fresco. Para isso campanhas específicas para a promoção do consumo junto desses mercados devem ser implementadas de modo transversal a toda a hotelaria.

Criar sistema certificação de pesca sustentável com a marca Açores. Embora já exista uma certificação para o atum, essa dever ser extendida a outras espécies como modo de aumento da sustentabildiade e do valor.

Reduzir o esforço de pesca, quer na perspetiva de número de indivíduos, quer das quantidades capturadas de algumas espécies

Um plano de reconversão de trabalhadores da pesca para outras atividades deverá ser implementado, recorrendo às escolas profissionais para esse efeito e a parcerias com privados. Restringir o acesso à atividade nivelando por cima os requisitos para esse acesso.

Criar planos de reconversão de artes reduzindo o número de licenças atribuídas de artes costeiras não seletivas. Essa reconversão deverá traduzir-se em menor esforço de pesca junto da costa nas ilhas, onde esse é um problema real. Promover a introdução ou a reintrodução de artes tradicionais e de captura seletiva.

O lema deve ser: Pescar menos, mas pescar melhor, com sustentabilidade e com melhor rendimento.

Criar mecanismos de conservação e controlo dos stocks de espécies com interesse comercial. 

Implementar áreas de reserva e de gestão de stocks, recorrendo a parcerias com a Universidade dos Açores para o estudo desses mecanismos. Criar um sistema externo e imparcial de análise de stocks que permitam uma gestão efetiva, baseado em estudos científicos rigorosos e isentos.

Implementar um sistema de fiscalização eficaz de todo o sector

Recorrendo à tecnologia de vigilância disponível, e em estrita cooperação com as forças responsáveis implementar um sistema de vigilância em tempo real da nossa ZEE incluindo as zonas s biogeograficamente sensíveis fora das nossas 100 milhas.

Implementar um sistema de fiscalização eficaz e que assente numa política de responsabilização dos infratores e beneficio dos cumpridores. 

Reestruturar o sistema de lotas criando as condições necessárias para uma eficaz fiscalização e controlo.

Criar complementarmente um sistema de identificação de profissionais da pesca e embarcações que permita um acesso a informação na sua movimentação entre lotas. Combater a fuga à lota.

Reestruturar o Fundopesca  estabelecendo regras claras de atribuição sem a intervenção discricionária do GRA e reduzindo a participação do orçamento regional, mas recorrendo a outros meios para o seu reforço.

Liderar pelo exemplo na comunidade europeia  Ser inovador nas boas práticas de política de pesca sustentável liderando pelo exemplo junto da europa.

André Silveira

Formigas e Dollabarat - O Último Segredo do Atlântico

Primeiro que nada, e depois de ler o texto de Frederico Cardigos publicado no seu blog Cardigoso, fiquei com uma enorme vontade de voltar a mergulhar no Dollabarat, já que este ano ainda não tive oportunidade para tal. No entanto, o ano passado fiz lá 10 mergulhos.

 Sei bem que para quem não mergulha ter uma real noção do que é o Dollabarat deve ser complicado. Sou mergulhador há poucos anos e, confesso que antes de o ser tinha uma perspectiva completamente diferente do que é a riqueza do mar dos Açores. Por isso, fica o apelo prévio: Açorianos, tirem o curso de mergulho e mergulhem!

 O Dollabarat é um local único no mundo. No centro de mergulho que frequento, e com o qual colaboro, frequentemente acompanho idas ao local. Gosto do entusiasmo do dia anterior, a preparação e da viagem madrugadora. Pelo caminho somos normalmente brindados por inúmeras surpresas. Golfinhos, baleias e tartarugas são frequentemente avistados. Somos sempre acompanhados por aqueles que, para mim, deveriam ser o símbolo dos Açores: os cagarros e seus voos rasantes. O turista mergulhador que nos acompanha é, normalmente, um mergulhador experiente que já mergulhou em vários locais do globo com centenas de mergulhos registados. Frequentemente também, mergulhadores muito experientes com milhares de mergulhos registados, que já mergulharam em quase todo lado visitam o local na busca do mergulho perfeito. O que mais aprecio é ver a cara desses mergulhadores ao saírem da água. Muitas vezes as expressões dizem tudo: uma satisfação enorme! Este grupo restrito de mergulhadores ávidos e muito experientes, os “Costeaus” como lhes chamamos, é unânime em afirmar que o recife Dollabarat é um local de mergulho "World Class". Muitos mesmo afirmam ser o melhor mergulho da sua vida. Isto enche-me de orgulho e vaidade, confesso.

 O conjunto Dollabarat/Formigas é sem dúvida um daqueles locais da terra onde a natureza beijou a perfeição. O nível de visibilidade subaquática atingido é dos melhores do mundo. Recordo-me perfeitamente do meu primeiro mergulho no local. Logo que chegámos e fundeámos, o barco foi rodeado por um cardume de lírios. A visibilidade era tão boa que podíamos apreciar todo o gigantesco cardume do barco no seu total esplendor. Só por si uma experiência única. Disse-se por piada que nem era necessário mergulhar. Já dentro de água pôde-se constatar que a pouco metros de profundidade conseguia-se ver com uma clareza incrível o fundo, que naquele local, no sopé da parede vertical que caracteriza o recife, está a 60 metros.  Na horizontal, um azul inebriante até perder de vista. Estima-se que a visibilidade possa superar os 100 metros portanto. Para que se possa ter um termo de comparação, digo que os Açores em geral têm visibilidades muito boas e que no Verão junto à costa, em qualquer uma das ilhas, 20 metros de visibilidade é considerada uma boa visibilidade. No continente 3 metros é o normal... É frequente sentirem-se vertigens devido à transparência da água "enganar" o nosso cérebro, que acredita estarmos a voar com apenas ar entre nós e o fundo.

 A paisagem subaquática é sublime e muito representativa dos Açores. Costumo dizer que tem um bocadinho de cada ilha, mas no entanto não conheço mais nenhum local semelhante nos Açores que reúna tantas formações num único local. É único. Existem disjunções prismáticas, paredes abruptas, pequenas cavernas, vales e plataformas. Tudo isso povoado pela fauna outrora habitual em outros locais dos Açores e que, agora, em muitos locais escasseia. Com a diferença de que, e devido ao isolamento do local reforçado pela reserva natural, encontra-se de tudo um pouco em grande quantidade e em tamanhos muito maiores. Meros enormes e muito abundantes, e cardumes de jamantas são companhia habitual. Os grandes de cardumes de pelágicos proporcionam espectáculos inesquecíveis . Volta e meia, várias espécies de tubarões são avistadas sem que seja necessário recorrer a engodo, sendo talvez o único local de mergulho dos Açores onde isso acontece. A lista de fauna observada é demasiado extensa para ser toda descrita. A diversidade observada é incrível.

Já tive o prazer de mergulhar em sete das nove ilhas dos Açores. Já mergulhei no Mar Vermelho em locais off shore. Todas as ilhas dos Açores têm excelentes locais de mergulho, sendo todas diferentes em determinados aspectos. No Mar Vermelho a experiência com tubarões, recifes e naufrágios foi fantástica. Mas nenhum outro local se aproxima sequer do conjunto Formigas/Dollabarat. É realmente único e envolto numa mística absolutamente esmagadora. Existe mesmo alguma cumplicidade entre aqueles que pertencem ao clube dos que já lá mergulharam. Diria que é quase uma experiência espiritual.

Não é portanto de estranhar que muitos dos que se preocupam e querem conservar o local tenham posições apaixonadas acerca do assunto. Incluo-me nesse grupo, sem qualquer preconceito em afirmar que sou radicalmente pela conservação daquele santuário marinho. Acredito também que o passo mais importante foi dado com a sua classificação como reserva natural. Mas também tenho a convicção de que muito pode e deve ser feito. A preservação, se não cuidada, não serve de muito.

 Os problemas começam com a prerrogativa que permite as artes de pesca ao atum em plena reserva natural. Não que essa actividade extractiva possa afectar o equilíbrio daquele delicado ecossistema. Até porque, as artes utilizadas nos Açores para o atum são unanimemente apontadas como pouco destrutivas e permitem uma captura selectiva, tendo mesmo sido atribuído à região um selo "dolphin safe".  No entanto, não é sequer possível pescar em cima das baixas, devido às reduzidas profundidades, o que por si só torna perigosa a navegação. Pode-se no entanto pescar na sua orla. Das vezes que observei embarcações dentro da reserva a pescar, em nenhum caso estavam a pescar atum. Com todos os operadores que falei nenhum me disse ter visto alguma vez embarcações a pescar atum dentro da reserva em cima dos recifes. A experiência diz-me que quando é observada alguma embarcação, esta está a pescar ilegalmente. Esta exceção dificulta em muito a fiscalização, já que qualquer embarcação observada pode muito bem justificar que estaria dentro da área protegida a pescar atum, desde que licenciada para o efeito. Na minha opinião isto deveria acabar, dado que é fácil perceber que ninguém pesca atum dentro da reserva, e conseguir-se-ia facilitar a fiscalização. Por outro lado há uma questão de imagem e coerência. É muito complicado explicar a um alemão, ou a um nórdico, que já mergulhou em dezenas de reservas marinhas pelo mundo todo, que dentro daquela reserva pode-se pescar. Eu já tentei e acho que não consegui.

 Por outro lado, a fiscalização, embora tenha sido intensificada no últimos anos, é, dado o isolamento do local e a falta de recursos disponíveis, de difícil execução e manifestamente pouco efectiva. Existem, porém, variados sistemas, com provas dadas em outros locais, disponíveis para o fazerem de modo eficaz. Penso que faltou vontade para serem implementados. Aqui acredito que com a evolução tecnológica se consiga chegar, dentro em breve, a um sistema de vigilância definitivo. Sei também que se a actividade comercial de mergulho crescer no local, pode ser o melhor fiscalizador e dissuasor para a pesca ilegal.

 É também verdade que, com o aumento da fiscalização o número de embarcações alvo de coimas aumentou no últimos anos. No entanto, muitas vezes essas coimas têm um poder muito reduzido, já que acabam por nunca serem pagas, ou até em alguns casos "perdoadas" ou comutadas em outras sanções mais leves. Não defendo um aumento de valores de coimas, mas sim, em alternativa, um sistema de apreensão temporária de embarcações. Mesmo que por períodos curtos de dias, seria muito mais dissuasor que o sistema vigente. Podendo esses dias irem aumentando com a gravidade e/ou reincidência.

 Sei que a reserva natural dos Ilhéus das Formigas, não é, nem de perto, nem de longe a zona dos Açores que necessita de mais atenção, nem onde essa atenção é mais urgente. Muito já foi feito, e bem feito. As sucessivas missões científicas ao local são prova disso mesmo. Diria que é até um bom exemplo do que se pode ganhar com a implementação de reservas. Espero sinceramente que o caminho da preservação deste local único continue e que possa ser, no futuro, um exemplo de como um povo semi perdido no meio do mar imenso conseguiu transformar extração em conservação, mas conseguindo com isso acrescentar valor sócio-económico.

Recomendo a leitura do livro de Eduardo Furtado, "O Mistério dos Ilhéus das Formigas" 


Reportagem da RTP Açores sobre pesca ilegal dentro da reserva nacional

A SATA É BURRA!

  Há alguns meses um movimento popular conseguiu que um vídeo, a denegrir a imagem do mergulho nos Açores, fosse retirado do site http://www.visitazores.com/. Foi um grande contributo para a promoção do turismo de mergulho nos Açores. Esse vídeo, já com alguns anos, mostrava uma série de técnicas e práticas muito reprováveis para o mergulhador informado, e que passavam uma imagem de amadorismo e falta de consciência ambiental. Uma péssima contribuição e uma ofensa para todos os mergulhadores e operadores de mergulho da região. 

  O vídeo foi prontamente substituído por um outro fantástico do Nuno Sá. Na altura essa acção foi aplaudida por todos. Nada como assumir o erro e corrigir prontamente.

  Dado isso, o que fez a SATA? Colocou recentemente o referido vídeo a passar nos seus aviões a promover o mergulho nos Açores, campanha paga pela região. Se isso não é burrice, é o quê?

http://youtu.be/OMUJWOlhg14

Torre de Controlo III

  Temos de de fazer todos os esforços para minorar o isolamento das ilhas mais periféricas e com menos população. Mas, temos de entender que não é esbanjando dinheiro que se consegue atingir esse objectivo. A melhor maneira de se melhorarem as condições nessas ilhas, é promover a prosperidade da sua economia. Não há estado social sem crescimento económico ou prosperidade. O Corvo muito facilmente pode viver quase exclusivamente do turismo. Sendo uma ilha mais pequena, o impacto necessário para que isso aconteça é bem menor. Agora, é necessário que se façam investimentos nesse sentido. Não em vaidades. É preciso perceber que o turista que vai ao Corvo não valoriza as condições da gare, e muito menos da torre de controlo. Mesmo porque faz todo o sentido que o grosso da operação deva ser feita a partir das Flores via mar. No entanto Santa Cruz tem um porto minúsculo e um grande aeroporto, e o Corvo tem um moderníssimo aeroporto e um porto ridículo. Percebe-se onde falham as prioridades deste GRA? A falta de integração de políticas é por demais evidente, o que resulta nestes exemplos caricatos.

  Este exemplo é apenas isso, um exemplo, como também já foi aqui referido existem muitos outros, e provavelmente a maioria até em São Miguel. Nem quero que os corvinos pensem que a minha posição é contra eles, não é, bem pelo contrário. A lista de investimento despropositados é infindável, e todos os partidos têm responsabilidades, seja o GRA ou seja ao nível das autarquias, e em todas as ilhas. Só para referir alguns: Cais de Cruzeiros de Angra, Portas do Mar, Porto de Pesca da Povoação, Museus de Arte Contemporânea, Nonagons, Prolongamento da pista do aeroporto da Horta, Marina da Graciosa, entre outros. Basta somar o valor destes elefantes brancos.

  O que é imprescindível, é garantir que durante este período de campanha as pessoas não se deixem impressionar por promessas, mesmo porque não vai haver dinheiro para metade. Exijam sim investimento reprodutivo de riqueza, feito com bom senso. Não é altura para loucuras, ou até mesmo arriscar, é altura de centrar a nossa economia naquilo que poderá recuperar o crescimento. Porque sem crescimento, teremos aumento do deficit, perda de autonomia, mais desemprego e mais deterioração das condições de vida.

Torre de Controlo II

  Linda, a nova torre de controlo do aeroporto do Corvo. Melhorou claramente a qualidade de vida na ilha, e aumentou o emprego em 0%. Vai contribuir zero para o crescimento da economia da ilha. Vai levar mais zero turistas para a ilha. E custou aos aos Açores 600.000,00 €. Um grande investimento a pensar no futuro.   

  Mas claro, já a nova aerogare será muito diferente. Esta vai contribuir em zero para o emprego na ilha, vai trazer zero turistas à ilha, e vai contribuir em zero para o crescimento da economia da ilha. Vai custar aos Açores 500.000,00 €.

   Em todas as ilhas há exemplos de investimentos descabidos para a nossa realidade. E antes que me acusem ser anti Corvo (que não sou e até acho o investimento na ilha baixo), deixe-me dizer que São Miguel, até pela sua dimensão, é a ilha campeã em dinheiro esbanjado em tontearias e em outros parques tecnológicos.

  Interessa também falar sobre qual a principal via de entrada de turistas no Corvo. Ao que se sabe, o turismo de natureza tem crescido no Corvo, contribui já de forma significativa para a economia da ilha. Estes turistas, na sua maioria entram na ilha via marítima. Não seria muito mais prioritário melhorar o porto, que bem precisa, em vez de se investir numa torre de controlo e numa gare? Será porque os aeroportos são propriedade da SATA? Ou acham que os Corvinos são tontos? porque a obra do porto, bem a podem esquecer. Vão dizer que não há dinheiro

André Silveira

"O Pacto Açoriano para a Criação de Emprego"

  Num texto intitulado "O Pacto Açoriano para a Criação de Emprego", não referir o sector do turismo como o mais forte potencial de criação de emprego, demonstra bem a opção política definida pelo Dr. Vasco Cordeiro.

   Refere-se à agricultura, que sem dúvida pode ser um sector gerador de postos de trabalho, mas que devido aos 16 anos de ausência de aposta, encontra-se fragilizada carecendo de uma reestruturação profunda. Reestruturação essa que podia, e deveria, ter sido efectuada por este GRA. Teve tempo e os recursos disponíveis . Optou no entanto pela aposta exclusiva na monocultura da vaca, com os resultados que se conhecem. A pecuária depende hoje cronicamente de subsidiação transversal a todo o sector. O fim das quotas será devastador para o sector.

  Em relação às pescas, é o próprio relatório do PS Açores que refere existirem pessoas, embarcações e licenças a mais na produção do sector. Não se prevê qualquer criação de emprego aí. A sugestão de aposta na transformação chega a ser irónica, já que todas as empresas públicas ligadas à transformação e comercialização de pescado, apresentam sérias dificuldades financeiras, e este GRA nunca conseguiu que fossem rentáveis ( Conservas Santa Catarina, Espada Pesca, etc). Será por aqui que o Dr. Vasco Cordeiro quererá criar emprego? Não creio ser possível.

http://www.psacores.org/opiniao/index.php?id_artigo=397

A Nuvem I

   A virtualização da nossa vida não é propriamente uma novidade. A partir do momento em que começou a utilização dos meios de pagamento electrónicos, em 1985, iniciou-se esse processo de desmaterialização, primeiro do dinheiro, mas depois, também, de muitos outros elementos do nosso quotidiano. Pode-se dizer que Portugal não é uma referência, em geral, no que diz respeito à penetração de tecnologias na sociedade. No entanto, existem, pelo menos, duas honrosas excepções: os telemóveis e o multibanco. De facto, os portugueses aderiram de forma entusiasta ao "dinheiro de plástico", tonando-se numa referência mundial no que diz respeito a utilização desse meio de transacção de dinheiro. E, este foi o início da vaporização material de boa parte de tudo aquilo que até então era fisicamente palpável e presente à nossa volta.

   Esta evolução está à nossa volta em coisas simples, mas impõe-se também no que são os relacionamentos empresariais e sociais. O advento das redes sociais tem tido um impacto decisivo neste processo de desligamento físico de processos, sejam eles de interligação de instituições,[retira esta vírgula] ou de interações entre pessoas.

  Nas organizações, é hoje possível a quase completa virtualização de todos os aspectos de comunicação e fluxo de informação. Por exemplo, uma empresa pode não possuir qualquer infraestrutura de tecnologias de informação (TIC), não ter um único servidor informático, não existir um único documento físico. Pode até, nem possuir qualquer computador, isso se falarmos no que é tipicamente identificado como computador. Necessita apenas de um equipamento para acesso à Internet sem capacidade de armazenamento de dados. Toda a plataforma está fora do que são os limites físicos das instalações. Podemos dizer que tudo está na "Nuvem".

  Esta nova realidade potencia a aplicação de recursos e esforços naquilo que é a missão e visão da empresa. Deixando a gestão da sua plataforma TIC para empresas especialistas, que garantem capacidade de resposta e acabam por permitir que estas acedam a funcionalidades que decerto não lhes estariam disponíveis, caso a opção fosse gerir fisicamente a sua infraestrutura.

André Silveira

A Arte da Política

  Arranjar maneira de que o TC chumbe os nossos investimentos, para os quais não temos dinheiro, para que possamos culpar alguém da nossa incompetência"

A economia Açoriana, só conseguirá diminuir a sua dependência externa com o aumento da sua capacidade de produzir riqueza, seja com ou sem apoio externo (de preferência com). Esses 50% que são referidos, terão sempre de vir algum lado, a não ser que se aceite recuar a economia algumas dezenas de anos, e que o desemprego atinja os 30% ou mais, e que tenhamos a desertificação de algumas ilhas. Será importante perceber, quais sectores têm realmente capacidade de melhorar a nossa balança comercial. Sendo que vivemos em ilhas e em localização desfavorável a exportação de produtos em massa, na minha opinião, o motor de economia só poderá ser o turismo. Todos os outros poderão ser complementares. Para isso primeiro, é preciso que saibamos sobre turismo. E, acreditem, não sabemos. Com todo o respeito para todos, e com as devidas excepções, somos ignorantes nesse aspecto. Necessitamos rapidamente de ter um noção muito clara do que vai ser o turismo no mundo nos próximos dez anos, qual a evolução da grande maioria dos produtos turísticos. O principal erro que tem sido cometido até agora, é trabalharmos com pressupostos completamente ultrapassados. As nossa estratégia é sempre correr atrás, em vez de sermos pro-activos e anteciparmos as movimentações e trends. Terá de ser definida um plano estratégico de desenvolvimento, com objectivos e acções muito claras, para que se consiga daí desdobrar todas as políticas económicas. Esses objectivos deverão ser comunicados. Deverão ser alinhar todos os aspectos da governação por esse documento estruturante, e todos os vectores de desenvolvimento, ou potenciares do mesmo, deverão fazer sentido com os objectivos definidos, e contribuir para o atingir dos mesmos. Não faz sentido que, por exemplo, um sector não considerado estratégico, seja apoiado do mesmo modo que um não estratégico, como acontece neste momento. Em complementaridade deverá ser perceber que produtos produzimos, e que podem ser competitivos nos mercado global. Infelizmente são muito poucos, e podem ter um peso muito reduzido num modelo de economia realmente autónomo.

Presidente do Governo Regional dos Açores apela à "criatividade" dos parceiros sociais

‎"Carlos César recordou que, há cerca de um ano, os Açores tinham uma "situação muito confortável em termos de taxa de desemprego", salientando que "o que mudou" neste período foi "a capacidade de resistência das empresas à falta de financiamento da banca e os efeitos recessivos nos negócios e na diminuição da capacidade de empregabilidade das empresas ocasionados pelas medidas do Governo da Republica"." (FR/Lusa)

  O que prova a debilidade da economia dos Açores. O que prova que esses números confortáveis do desemprego eram "falsos números". O que prova que a economia dos Açores não é competitiva, e que o GRA falha em toda a linha no objectivo de a tornar isso mesmo, competitiva. Isto quando teve ao seu dispor somas astronómicas de capital para o poder fazer. É bom ouvir esse assumir de responsabilidade. E é bom que apareçam agora soluções SOS. E é falso que o problema seja devida à falta de financiamento por parte da Banca, mostre me uma empresa que se apresentou à insolvência que não tenha problemas estruturais e económicos graves. Alguém acreditava que a Banca iria continuar a aguentar situações insustentáveis? Só o GRA de certeza. A banca só o fez por poder ganhar dinheiro com isso e enquanto pode.
 

  Aproveito para notar, que o Dr. Vasco Cordeiro não fala sobre estes assuntos. Cobardia política, não consigo o classificar de outro modo. O Sr. Secretário Regional da Economia agora só aparece para prometer e fazer campanha eleitoral. É certo que fica bem ao Sr. Carlos César assumir as suas responsabilidade, mas a responsabilidade também é do seu Secretário Regional da Economia. Ficaria-lhe bem, pelo menos, dizer qualquer coisa. Ou em alternativa demita-se, assumindo o seu total fracasso e remetendo para o voto popular a sua legitimidade para continuar a governar.

Liberalização da Partilha de Informação: Oportunidade ou Ameaça?

Estamos em revolução. Embora a sociedade – todos nós – não
esteja consciente de tal, na verdade uma das mais profundas
revoluções está em curso. O Mundo mudou, dirão os mais
conscientes. Verdade, sem dúvida. Mas continua a mudar todos os
dias, e essa mudança acelera exponencialmente com cada
inovação. A era da comunicação tem tornado o mundo mais local.
Não digo global porque não acredito na definição. Local sim. O que
era global é agora local. A informação, e a sua livre circulação,
aproximou o conceito de cada um, entrou-nos porta a dentro, ou
fibra a dentro.
Como em todas as revoluções, a adaptação a novas realidades
acarreta a destruição das realidades pré-existentes, implicando o
incómodo dos poderes instalados. Essa mudança, por isso, nem
sempre é efectivada sem dissidências, pressões e algumas
represálias.
Vejamos o exemplo da batalha em curso sobre os direitos de autor.
A internet tem-se desenvolvido sobre o princípio fundamental da
livre circulação de informação e da democratização do acesso à
mesma. Factor fundamental no impacto decisivo que imprime na
vida moderna, o modo livre e acessível como qualquer entidade
pode colocar, partilhar e permitir a livre circulação de informação na
internet, foi um dos elementos da sua génese. Foi para isso que foi
criada. Na verdade, no limite, até me parece admissível dizer que
serve quase exclusivamente para tal.
A internet é já um pilar da sociedade actual. Como a história
recente nos pode assegurar, só com a sua destruição se
conseguirá parar a livre circulação de informação. Não me parece
provável que num futuro próximo tal aconteça. O dinamismo e
flexibilidade de adaptação são garante da sobrevivência, e não será
por se imporem pela força legislativa, como é o caso do recente
SOPA ("Stop Online Piracy Act" ), que a sociedade "online" recuará
no impacto que tem no dia a dia de pessoas, empresas e estados.
O conceito de direitos de autor, tal qual existe, deixou mesmo de
fazer sentido neste panorama de liberdade e facilidade de partilha
de conteúdos. Por mais que se tente forçar por decreto a
manutenção das protecções, que durante décadas asseguraram a
valorização de todos os tipos de propriedade intelectual, nos

moldes actuais não produzirão efeitos capazes que mantenham a
função das mesmas.
Em 2010, o Professor Mariano Gago, então Ministro da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, afirmou que a livre circulação de
conteúdos não era um inimigo da indústria, mas podia até ser um
forte factor de aumento de notoriedade de, por exemplo, autores,
artistas e produtos. Na altura foi fortemente criticado pelas suas
declarações. Na verdade, tinha toda a razão. No que diz respeito à
indústria da produção musical, nunca, como hoje, a liberalização da
sua partilha –, na verdade é de facto livre embora ilegal, – trouxe
tão grande visibilidade aos artistas. Os modos como esses artistas
rentabilizam as suas criações mudou radicalmente, passando a
focar a sua estratégia comercial nas actuações ao vivo e na criação
de fontes alternativas de rendimento, a meu ver com muito
sucesso. O suporte físico morreu, é certo. E embora a
venda "online" de música tenha apresentado sucessivos resultados
fortemente positivos, a sua sustentabilidade futura parece-me débil.
Tal como a música, o cinema cedo iniciou a adaptação a esta nova
realidade. Tem apostado na valorização da experiência da ida ao
cinema. Investiu fortemente na tecnologia do visionamento
tridimensional, e outras novidades vêm a caminho. Obter um filme
gratuitamente na internet (ilegalmente) é extremamente fácil, e não
haverá decreto nenhum que o consiga impedir. Nesse aspecto, e
mais uma vez, a história comprova que a liberdade é contagiosa. E
essa liberalização da circulação de informação é uma forma de
liberdade. Tem sido a sua semente em muitos aspectos do
panorama socioeconómico mundial. Lembremo-nos do papel
fundamental que teve na recente “Primavera Árabe”. Ou o papel
que os grupos de discussão online no "Facebook" estão já a ter na
discussão política nos Açores. A sua existência tem permitido a
pessoas dos mais variados quadrantes políticos e dos mais
variados estratos sociais (democraticamente, efectivamente)
exercer um dos mais elementares direitos: a liberdade de
expressarem a sua opinião.
Claro que existem preocupações acerca da protecção do autor. O
uso com dano, ou a reclamação indevida de autoria de propriedade
intelectual deve ser fortemente reprimida e criminalizada, como o é
actualmente. O roubo de autoria, isto sim, deverá ser alvo de
legislação e dotação de meios para o seu combate. Embora
acredite que a livre partilha de conteúdos seja promotora de
civilização, pelo contrário a cópia de autoria é apenas isso mesmo,
furto.
Obrigatoriamente quem cria algo valorizável, directa ou

indirectamente, terá de se adaptar a esta nova realidade, sob pena
de ser mais uma das perdas colaterais desta revolução. A tentativa
de reprimir a inevitabilidade, tal como está a acontecer nos Estados
Unidos da América, parece-me ser o último suspiro de uma
estratégia que a própria indústria já reconheceu que não irá
prevalecer, e só o conseguiu agora suportada pelo forte poder
financeiro e político que tem junto dos órgãos legislativos
americanos. Acredito que, como no passado recente, muito
rapidamente a internet se irá adaptar a este novo paradigma, e que
a livre partilha dos conteúdos será cada vez mais um aspecto desta

nossa nova sociedade da informação.

Publicado no Jornal A União em 27/01/2013
 

Sem crescimento económico não haverá diminuição do desemprego. E até ver, ainda não consegui perceber qual o projecto económico para os Açores, quer do PS, quer do PSD. Falam em "mercado interno" e "regiões económicas", sem que se perceba o que é que isto quer dizer. A pergunta fundamental acaba por ser muito simples, no entanto ninguém tem a coragem de a abordar: Quais deverão ser os 3 pilares da economia dos Açores num futuro próximo por ordem de importância? Vasco Cordeiro, se vai manter a mesma estratégia, acho que os números falam por si. Berta Cabral enquanto não se deixar de eleitoralismos e de ideias bonitas para ganhar votos, também não vai lá chegar. Será que nos dois principais partidos não existem cabeças pensantes que consigam por de pé um projecto? custa-me a acreditar, parece-me mais o eleitoralismo e o facilitismo a falar, aliás como tradicionalmente em Portugal e nos Açores, e com isto chegámos aqui.

Vejamos como o PS Açores admite que a viagem ao Corvo do Sr. Secretário Regional da Economia foi uma acção de campanha eleitoral. As fotos da mesma visita, provavelmente tiradas pelo fotógrafo oficial pago pelo erário público, estão descaradamente colocadas numa secção do site do PS Açores que tem o título de Regionais 2011. Depois disto acho que está tudo dito em relação a como o PS Açores vai financiar a campanha eleitoral durante os próximos meses.

Regionais 2011 Álbum de Fotografias

http://www.psacores.org/opiniao/index.php?id_artigo=304
http://www.psdacores.pt/artigos.php?id=716

A seu tempo, vou ter o cuidado de analisar estes dois textos, de qualquer modo fica já a primeira impressão: Berto Messias consegue escrever um texto de 5 parágrafos sem uma única medida, uma única ideia e estratégia zero. Apenas retórica oca desprovida de qualquer conteúdo. Ataque politico e pouco mais. Senhores políticos capacitem-se disto: este tipo de política morreu, quero ouvir ideias, medidas e estratégicas.

Quanto a Duarte Freitas tudo muito vago, medidas nenhumas, fio condutor estratégico também inexistente. Um única referencia ao Turismo para falar de pesca-turismo. Fico muito contente por saber que ideia que o PSD escolheu destacar para este comunicado foi a pesa-turismo. Acho que a referência é auto-explicativa relativamente ao que o PSD sabe, e pensa sobre turismo, e qual a sua ideia de modelo de desenvolvimento do mesmo nos Açores.

E é esta o panorama do partido que nos governa e da sua oposição.

Procura-se a Oposição

Procura-se a oposição! Alguém viu a oposição? Será possível que nos dias que correm, os grupos de discussão do Facebook fazem mais oposição que a própria? Está tudo a dormir? Demitiram-se das suas responsabilidades completamente, ou realmente estão a leste? Cada vez mais, me interrogo se o problema dos Açores tem sido uma governação medíocre, ou tem sido uma oposição adormecida e conivente. Então não é de gritar bem alto contra a descarada campanha eleitoral antecipada que Vasco Cordeiro tem feito com dinheiro público? Vão deixar isto continuar por muito mais tempo? Acordem que assim não vão lá. Começo a ficar cansado de reivindicar junto dos governantes eleitos por nós, enquanto a oposição, também eleita, não faz o mínimo dos mínimos.

O panorama prefigura-se sombrio. Muito pior que a crise financeira, é a crise de cidadania. A responsabilidade na vigência do estado precário da sociedade em que nos encontramos é de todos nós, e os actos de participação cívica são apenas mais um das obrigações de se ser responsável e contribuir. Se bem que neste campo os partidos têm obrigações acrescidas.

Acordem! e façam algo nem que seja vir ao Facebook “resmungar”. Eu até já concordo que se pintem paredes com as palavras de ordem da FLA. Ao menos estão vivos, pouco eu sei, mas fazem qualquer coisa.